Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Recurso de Revista. Negativa de prestação jurisdicional. Dano material. Possibilidade de sua cumulação com benefício previdenciário dano moral.

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Trabalho voluntário no ordenamento brasileiro

Elisa Correia Silva, aluna do 2º período de Direito FACES/FAVI - Vitória/ES. Artigo efetuado sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis - Disciplina Direito do Trabalho.

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais